Relatório Jurídico Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 52/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 31/05/2021
Processo: 501/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO “JARDIM PORTAL DA COLINA”, QUE ESPECIFICA”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 48-2021 | 31/05/2021 | 267,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2021 | 17/05/2021 | “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO “JARDIM PORTAL DA COLINA”, QUE ESPECIFICA”. |
