Relatório Jurídico Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 53/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 14/06/2021
Processo: 530/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE "WALTER CAMARGO PENTEADO FILHO".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 63-2021 | 14/06/2021 | 220,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2021 | 04/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE "WALTER CAMARGO PENTEADO FILHO". |
