Relatório Jurídico Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 79/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 01/07/2021
Processo: 626/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 75-2021 | 01/07/2021 | 277,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2021 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
