Relatório Jurídico Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 81/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 05/07/2021
Processo: 629/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, DE LISTA CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 76-2021 | 05/07/2021 | 238,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2021 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, DE LISTA CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
