Tipo: Parecer Juridico

Data: 21/07/2021

Processo: 689/2021

Situação: Anexado ao Projeto

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Juridico nº 83-2021 .pdf 21/07/2021 222,7 KB

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Projeto de Lei Nº 93/2021 05/07/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL

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