Relatório Jurídico Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 90/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 22/07/2021
Processo: 685/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Juridico nº 84-2021 | 22/07/2021 | 232,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
