Relatório Jurídico Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 85/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 27/07/2021
Processo: 638/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - “CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 89-2021 | 27/07/2021 | 280,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2021 | 21/06/2021 | “CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”. |
