Relatório Jurídico Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 44/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 05/08/2021
Processo: 462/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Maioria absoluta
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Assunto: Relatório Jurídico ao Veto Total do Projeto de Lei Nº 44/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O EVENTO "VIRADA CULTURAL".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 97-2021 - Veto | 05/08/2021 | 215,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2021 | 14/05/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O EVENTO "VIRADA CULTURAL". |
