Relatório Jurídico Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 12/08/2021
Processo: 400/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 103-2021 | 12/08/2021 | 271,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |