Tipo: Parecer Juridico

Data: 12/08/2021

Processo: 400/2021

Situação: Anexado ao Projeto

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Parecer Jurídico nº 103-2021 .pdf 12/08/2021 271,4 KB

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Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 30/04/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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