Relatório Jurídico Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 99/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 16/08/2021
Processo: 753/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 104-2021 | 16/08/2021 | 233,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
