Relatório Jurídico Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 97/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 26/08/2021
Processo: 750/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Juridico nº 116-2021 | 26/08/2021 | 274,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
