Relatório Jurídico Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 101/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 02/09/2021
Processo: 799/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'MEUS PAIS NA ESCOLA', NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer jurídico nº 118-2021 | 02/09/2021 | 228,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 101/2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'MEUS PAIS NA ESCOLA', NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
