Relatório Jurídico Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 107/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 10/09/2021
Processo: 835/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Juridico nº 122-2021 | 10/09/2021 | 243,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
