Relatório Jurídico Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 110/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 15/09/2021
Processo: 903/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2021 - DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 124-2021 | 15/09/2021 | 291,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 110/2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |