Tipo: Parecer Juridico

Data: 15/09/2021

Processo: 903/2021

Situação: Anexado ao Projeto

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2021 - DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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Parecer Jurídico nº 124-2021 .pdf 15/09/2021 291,2 KB

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Projeto de Lei Nº 110/2021 08/09/2021 DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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