Tipo: Parecer Juridico

Data: 21/09/2021

Processo: 939/2021

Situação: Anexado ao Projeto

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ CONCHALENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA SUELENI DOS SANTOS


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Parecer Jurídico nº 125-2021 .pdf 21/09/2021 207,1 KB

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ CONCHALENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA SUELENI DOS SANTOS

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