Parecer Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Nº 117/2021
Data: 03/11/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ESPECÍFICA QUANDO SE DER A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ ÁGUA DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOdelo Parecer | .docx | 03/11/2021 | 140,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2021 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ESPECÍFICA QUANDO SE DER A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ ÁGUA DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |