Relatório Jurídico Nº 142 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 24/11/2021
Processo: 1070/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR EDSON XAVIER RIBEIRO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 24/11/2021 | 210 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR EDSON XAVIER RIBEIRO. |
