Relatório Jurídico Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 130/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 13/12/2021
Processo: 1118/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, COMBATE À POLUIÇÃO DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatorio Juridico 148 ao PL 130/2021 | 13/12/2021 | 235,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2021 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, COMBATE À POLUIÇÃO DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
