Relatório Jurídico Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 120/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 31/01/2022
Processo: 997/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÕRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 31/01/2022 | 266,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2021 | 16/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÕRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA |
