Relatório Jurídico Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 28/2022
Tipo: Parecer Juridico
Data: 24/03/2022
Processo: 189/2022
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatorio Juridico 41_2022 | 24/03/2022 | 230,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2022 | 21/03/2022 | RECONHECE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO DAS PIRANHAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
