Tipo: Parecer Juridico

Data: 19/05/2022

Processo: 184/2022

Situação: Anexado ao Projeto

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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Parecer Juridico 56/2022 ao Projeto de Lei nº 34/2022 .pdf 19/05/2022 243,6 KB

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Projeto de Lei Nº 34/2022 13/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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