Tipo: Parecer Juridico

Data: 08/06/2022

Processo: 330/2022

Situação: Anexado ao Projeto

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS CESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.