Relatório Jurídico Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 55/2022
Tipo: Parecer Juridico
Data: 08/09/2022
Processo: 509/2022
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TRACOMA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ModeloParecerJuridico | 08/09/2022 | 234,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2022 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TRACOMA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
