Relatório Jurídico Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 59/2022
Tipo: Parecer Juridico
Data: 20/09/2022
Processo: 521/2022
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘RESIDENCIAL MONTE REAL’ CONFORME ESPECIFICA - complemento 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 20/09/2022 | 253,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2022 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘RESIDENCIAL MONTE REAL’ CONFORME ESPECIFICA |