Relatório Jurídico Nº 91 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Tipo: Parecer Juridico
Data: 20/09/2022
Processo: 515/2022
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUCAS ANTONIO CANDIDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ModeloParecerJuridico | 20/09/2022 | 206,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUCAS ANTONIO CANDIDO |