Relatório Jurídico Nº 118 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Tipo: Parecer Juridico
Data: 12/12/2022
Processo: 674/2022
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” A SER CONFERIDO A PROFESSORES DE CONCHAL, CONFORME ESPECIFICA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 12/12/2022 | 207,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” A SER CONFERIDO A PROFESSORES DE CONCHAL, CONFORME ESPECIFICA |
