Relatório Jurídico Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Tipo: Parecer Juridico
Data: 23/03/2023
Processo: 120/2023
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Airton Correa da Costa
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ModeloParecerJuridico | 23/03/2023 | 231,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
