Tipo: Parecer Juridico

Data: 17/05/2023

Processo: 186/2023

Situação: Anexado ao Projeto

Regime: Ordinário (90 dias)

Quórum: Maioria simples

Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE