Relatório Jurídico Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
Tipo: Parecer Juridico
Data: 09/08/2023
Processo: 331/2022
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE CONCHAL - AEUSC”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ModeloParecerJuridico | 09/08/2023 | 248,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2022 | 06/06/2022 | DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE CONCHAL - AEUSC” |
