Lei Ordinária Nº 2392
Data: 26/09/2023
Situação: Lei Tácita promulgada pelo Presidente
Classificação: Esporte, Redução/Isenção de Taxas em Eventos Esportivos
Autor do Projeto: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2392 | 22/01/2026 | 173,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2022 | 17/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
