Relatório Jurídico Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 24/04/2024
Processo: 36/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autor do Projeto: Marcos Roberto de Oliveira
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DA FAMÍLIA DE CONCHAL"
Observações: Prejudicada a análise. Comunique-se para complementação documental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 37 2024_PROJETO DE LEI 02 2024_DECLARAÇAO UTILIDADE PUBLICA IGREJA COMUNIDADE CRISTA DA FAMILIA | 24/04/2024 | 334,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2024 | 30/01/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DA FAMÍLIA DE CONCHAL" |
