Relatório Jurídico Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 25/04/2024
Processo: 71/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Orçamento, Finanças e Contabilidade, Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autor do Projeto: Marcos Roberto de Oliveira
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA DO NAZARENO DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURIDICO 40 2024_PROJETO DE LEI 04 2024_DECLARAÇAO UTILIDADE PUBLICA IGREJA DO NAZARENO DE CONCHAL | 25/04/2024 | 335,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 05/02/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "IGREJA DO NAZARENO DE CONCHAL |
