Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2024
Processo: 518/2024
Protocolo: 00303/2024
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 26/2024 | 06/05/2024 | 177,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 19/07/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 29/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 20/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
