Relatório Jurídico Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 19/07/2024
Processo: 185/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Constitucionalidade. Sugestão de emenda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 90 2024_PROJETO DE LEI 16 2024_DISPONIBILIZAÇAO SERVIÇOS PARA PESSOAS IDOSAS NOS SITES OFICIAIS | 19/07/2024 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
