Relatório Jurídico Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 26/08/2024
Processo: 679/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Jurídico
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VIRA LATA & CIA.
Observações: Constitucionalidade e legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURIDICO 110 2024_PROJETO DE LEI 47 2024_DECLARAÇAO UTILIDADE ASSOCIAÇÃO VIRA LATA E CIA | 26/08/2024 | 251,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 31/07/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VIRA LATA & CIA. |
