Relatório Jurídico Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 04/09/2024
Processo: 678/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Constitucionalidade e legalidade parciais. Sugestão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER 118 2024_PROJETO DE LEI 46 2024_RECONHECE PRATICA ESPORTIVA WHEELING RUA DO GRAU | 04/09/2024 | 244,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2024 | 31/07/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
