Relatório Jurídico Nº 121 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 05/09/2024
Processo: 628/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR JAIME REINALDO BORTOLUCCI.
Observações: Constitucionalidade e legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 121 2024_PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14 2024_CONCEDE TITULO CIDADAO CONCHALENSE JAIME REINALDO BORTOLUCCI | 05/09/2024 | 208,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 10/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR JAIME REINALDO BORTOLUCCI. |
