Relatório Jurídico Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Parecer Juridico
Data: 25/09/2024
Processo: 670/2023
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Observações: Constitucionalidade. Sugestão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 128 2024_PROJETO DE LEI 56 2023_PROGRAMA CONECTIVIDADE ESCOLAS PUBLICAS REDE MUNICIPAL | 25/09/2024 | 267,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2023 | 09/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL |
