Relatório Jurídico Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 25/09/2024
Processo: 520/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - INSTITUI A CAMPANHA “ESPORTE NOTA 100” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Constitucionalidade e legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 129 2024_PROJETO DE LEI 28 2024_CAMPANHA ESPORTE NOTA 100 ATIVIDADES FISICAS PARA IDOSOS | 25/09/2024 | 217,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 03/05/2024 | INSTITUI A CAMPANHA “ESPORTE NOTA 100” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
