Relatório Jurídico Nº 151 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 27/11/2024
Processo: 798/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - Complemento nº 2.
Observações: Novas emendas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| relatorio juridico 151 2024 e anexo | 27/11/2024 | 232,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 83/2024 | 30/09/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
