Relatório Jurídico Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 68/2024
Tipo: Parecer Juridico
Data: 27/11/2024
Processo: 831/2024
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Jurídico
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "LOJA MAÇÔNICA LUZ E SABEDORIA".
Observações: Constitucionalidade e legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURIDICO 152 2024_PROJETO DE LEI 68 2024_DECLARAÇAO UTILIDADE LOJA MAÇONICA LUZ E SABEDORIA | 27/11/2024 | 251,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2024 | 31/10/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "LOJA MAÇÔNICA LUZ E SABEDORIA". |
