Projeto de Lei Nº 20/2021
Tipo: Executivo
Data: 26/03/2021
Processo: 265/2021
Protocolo: 00088/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 20_2021 | 26/03/2021 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 27/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 | 03/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
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| Autógrafo Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 | 04/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Lei Ordinária Nº 2278 | 04/05/2021 | "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/05/2021 | Discussão Única |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado