Relatório Jurídico Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 34/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 04/05/2021
Processo: 386/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 37-2021 | 04/05/2021 | 227,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2021 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |