Relatório Jurídico Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 39/2021
Tipo: Parecer Juridico
Data: 10/05/2021
Processo: 429/2021
Situação: Anexado ao Projeto
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Interessado: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DE CONCHAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico nº 38-2021 | 10/05/2021 | 303,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DE CONCHAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
