Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 06/12/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 39/2021 - 03/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 40/2021 - 06/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 41/2021 - 06/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 42/2021 - 06/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUTIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 43/2021 - 06/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 129/2021 - 06/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, À CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 130/2021 - 06/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, COMBATE À POLUIÇÃO DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 131/2021 - 06/12/2021
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "SOCIDADE AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Nº 132/2021 - 06/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRO-JETO OÁSIS”, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 133/2021 - 06/12/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 524/2021 - 22/11/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, realizar reforme em todo o prédio do CAIC.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 525/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforçar a Segurança da Guarda Municipal, no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 526/2021 - 22/11/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de um campo futebol de areia, e um campo para futevôlei, no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria:
Indicação Nº 527/2021 - 22/11/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção pista de malha oficial, no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 528/2021 - 22/11/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal,construção de uma pista de atletismo no Estádio Municipal “Urbano Archangelo”.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 529/2021 - 01/12/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reinstalação dos pedalinhos no Lago Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 530/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reforma na unidade escolar EMEF Professor Antônio Agostino Batista.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 531/2021 - 01/12/2021
Assunto: Encarece ao Executivo, que providencie vigilante para a segurança, no Hospital e Maternidade Madre Vannini.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 532/2021 - 01/12/2021
Assunto: Solicita à COMUTRAN, proceder a fiscalização de trânsito nas vias, Rua dos Dias e Rua dos Gomes, pelas recentes alterações no trânsito no Bairro Bela Vista.
Autoria: Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 533/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de Programa de Educação no trânsito, voltado para ciclistas, na Rede Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 534/2021 - 01/12/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize reforma na Praça do Jardim Peris.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 535/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reparos na Rua Vereador Narcizo Martha, no Jardim do Lago.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 536/2021 - 02/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a reforma na academia de idoso na Praça do Jardim Peris.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 537/2021 - 02/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine o Departamento responsável para que faça o cadastro dos catadores de reciclagem de nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 538/2021 - 03/12/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de cobertura no ponto de circular na Rua Marcelina Olga Vivaldini, no Bairro Vivaldini.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 539/2021 - 03/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que divulgue para a população sobre a importância da instalação de lixeiras, em local que não atrapalhe o trânsito de pessoas com deficiência visual.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 540/2021 - 03/12/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito que determine o setor competente colocar faixa refletiva nas caçambas de entulho,que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 541/2021 - 03/12/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para conserto da passarela da ponte que liga a Rua XV de Novembro com o Bairro Vivaldini.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 542/2021 - 06/12/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza próximo as cercas na marginal entre a Umaflex e Shopping das Utilidades.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 242/2021 - 01/12/2021
Assunto: Requer a Presidente da Câmara, volta da Câmara Itinerante
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 243/2021 - 03/12/2021
Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, o envio do projeto que aumenta o salario dos servidores (25%).
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 244/2021 - 03/12/2021
Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que nos oficie o porque da demora nas aquisições das viaturas da Guarda Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 245/2021 - 06/12/2021
Assunto: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre plano de dedetização municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 246/2021 - 06/12/2021
Assunto: Requeiro a Concessionária Rota das Bandeiras, providências no sentido de iluminação na rotatória na Rodovia Professor Zeferino Vaz, nas imediações do cemitério de Conchal.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 33/2021 - 30/11/2021
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Estudante do 9º ano da Escola Estadual Maria de Lourdes Lima, Vinícius José de Oliveira, pela medalha conquistada na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida, Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio, Salvador Leitão Junior, Paulo Sergio Ferreira, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Moção Nº 34/2021 - 01/12/2021
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Ivan Luiz Batista da Escola Estadual Maria de Lourdes Lima, pela excelente trabalho desempenhado com os estudantes na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida, Airton Correa da Costa, Salvador Leitão Junior, Paulo Sergio Ferreira, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 103/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2021 - 05/12/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 06/12/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 105/2021 ao Projeto de Lei Nº 125/2021 - 06/12/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 106/2021 ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - 06/12/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2021 - DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIREITOS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 108/2021 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021 - 06/12/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2021 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
