Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/02/2022
Observações: Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos, Moções e Pareceres.
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2022 - 21/02/2022
Assunto: DISPOE SOBRE ENTREGA DE CADÁVERES DE CÃES E GATOS AO CCZ DE CONCHAL
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 9/2022 - 21/02/2022
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N.º 2.321, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 10/2022 - 21/02/2022
Assunto: ALTERA O ART. 37, DA LEI N.º 1.265 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 21/02/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Salvador Leitão Junior, Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - 21/02/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022 - 21/02/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 - 21/02/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - 21/02/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - 21/02/2022
Assunto: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 10/02/2022
Assunto: Processo nº 00004091.989.18-6 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2018.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Indicação Nº 3/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, recolocação da lixeira, na calçada em frente ao Hospital e Maternidade Madre Vannini.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 6/2022 - 16/02/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para fechamento com colocação de cavaletes nas ruas que dão acesso a Feira de domingos, para proibição de acesso de veículos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 19/2022 - 15/02/2022
Assunto: Sugerimos ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de câmeras de monitoramento de trânsito, nos cruzamentos onde estão instalados os semáforos.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 20/2022 - 15/02/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, demarcação de área de estacionamento no formato de 45 graus na Rua Mogi Mirim.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 21/2022 - 15/02/2022
Assunto: Solicitamos ao Executivo, em aderir a Lei de Refis para este momento, em nosso município.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 22/2022 - 16/02/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de raspa de asfalto no Bairro Noventa.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 23/2022 - 16/02/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reparos na Rua Maria Benedita Fernandes, no Jardim do Lago.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 24/2022 - 16/02/2022
Assunto: Indico a COMUTRAN, que realize um estudo sobre medidas de segurança no trânsito da Rua das Palmas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 25/2022 - 16/02/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, a viabilidade de uniformes para os funcionários do Departamento de Água e limpeza das Praças
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 26/2022 - 16/02/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, aumento da vigilância e patrulha ostensiva aos comércios locais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 27/2022 - 17/02/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, melhor divulgação com informações do cronograma do plano municipal de vacinação.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 28/2022 - 17/02/2022
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente operação tapar buracos na Rua dos Bonon.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 29/2022 - 17/02/2022
Assunto: Solicito a COMUTRAN, que determine a execução da sinalização de solo, nos cruzamentos da Rua das Angélicas e em todo o Bairro Jardim Santa Luzia.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 30/2022 - 17/02/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na Rua Avelino Stivão.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 31/2022 - 20/02/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando a implantação de academia pública para pessoas com deficiencia.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 32/2022 - 20/02/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações visando implantação de calçadas com acessibilidade para pessoas com deficiência.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 33/2022 - 20/02/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, ações visando a implantação de kits de acessibilidade para sala de recursos multifuncionais nas escolas municipais.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 34/2022 - 21/02/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para limpeza nos terrenos livres, em todo o município.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 35/2022 - 21/02/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para melhor captação de águas pluviais na Rua Joaquim Kallmann, que especifica.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 36/2022 - 21/02/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaleta na Rua Sebastião Camargo com João L. Cezaretti.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 37/2022 - 21/02/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de ponto de circular com cobertura no Bairro Noventa
Autoria: Paulo Sergio Ferreira, Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 38/2022 - 21/02/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, implantar nova captação de água no Córrego Água Branca, que especifica
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 39/2022 - 21/02/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de estender o horário de atendimento de dentista e clínico geral.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 40/2022 - 21/02/2022
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de recebimento de impostos e taxas pela modalidade PIX
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 16/2022 - 16/02/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Orçamento Impositivo, quais serão as metas e o planejamento da execução.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 17/2022 - 16/02/2022
Assunto: Requer ao Executivo, informações sobre o Centro de Reabilitação e suas atividades.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 18/2022 - 18/02/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre câmeras de segurança instaladas no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 19/2022 - 21/02/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da entrega de novas viaturas para a Guarda Municipal.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Requerimento Nº 20/2022 - 21/02/2022
Assunto: Requeremos ao Ministro da Educação Senhor Milton Ribeiro, a instalação de uma Escola Cívico-Militar em Conchal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 21/2022 - 21/02/2022
Assunto: Requeremos ao Executivo, informações a respeito das autorizações municipais mencionadas no Relatório de Inspeção Nº 1902269.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 2/2022 - 17/02/2022
Assunto: Moção de aplausos ao Ilustríssimo Senhor WLAMILTON BORGES pelo trabalho social realizado no município.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão, Geny Aparecida Sampaio
Moção Nº 3/2022 - 17/02/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao Doutor Nelson Dimas Brambila, pela excelência em seu atendimento no CEMEC.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 4/2022 - 17/02/2022
Assunto: Congratula-se aos Guardas Municipal Franco, Silva, Inspetor Carlos, Luiz, Casanova e Ronaldo pela excelente atuação na prisão do estuprador em Engenheiro Coelho, no dia 9 de fevereiro.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 5/2022 - 18/02/2022
Assunto: Congratula-se aos Policiais Militares: 1° Sargento PM Ricardo, Cabo PM Gatti, Cabo Pm Alves e Soldado PM Freitas, pela excelente atuação na prisão do estuprador em Engenheiro Coelho, no dia 9 de fevereiro.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 16/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 16/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - 17/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 17/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 17/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 17/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 17/02/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 17/02/2022
Assunto: Parecer ao Veto Total aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - 17/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - 18/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - 20/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ESPECÍFICA QUANDO SE DER A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ ÁGUA DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - 20/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/02/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS AGENDAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DEFICIENTES E CRIANÇAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 15/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - 20/02/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - PROCESSO TC 006334/989/16-7 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2017.
Autoria: Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - 20/02/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior, Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 20/02/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÕRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior, Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade, Paulo Sergio Ferreira, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida
