Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 18/04/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2022 - 06/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2022 - 06/04/2022
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL – CONCHALPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 38/2022 - 13/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 39/2022 - 13/04/2022
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL – CONCHALPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 40/2022 - 13/04/2022
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 32/2022 - 14/04/2022
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCHAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 85/2022 - 11/04/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,instalação de ciclovias nas Avenidas: Av. Prefeito Nelson Cunha, Av. Prefeito Francisco Magnusson, e parte da Av. João Paulo II (do número 31 ao 517), de nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 86/2022 - 11/04/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para espaço para instalação de uma Pista Velo terra.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 87/2022 - 11/04/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, construção de Pista de Bikecross - no campo, na Rua 7 de Setembro esquina com a Av. Manoel Gonçalves Neto.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 88/2022 - 11/04/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal instalação de "Academia ao Ar Livre" , na Praça de Esporte Antônio Natalino Dela Coleta.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 89/2022 - 13/04/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, esforços visando ampliar o número de vagas nas Creches.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 90/2022 - 13/04/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providência de segurança no trânsito no cruzamento entre Avenida João Paulo II com a Avenida Mogi Mirim, próximo a Lojas Cem.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 91/2022 - 13/04/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a divulgação de um cronograma para solução dos problemas relacionados à água.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 92/2022 - 13/04/2022
Assunto: Encarece ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, medidas visando incentivos para implantação de empresas em nosso município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 93/2022 - 14/04/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas indicativas de proibição de jogar lixo, no final da Rua Benedito Oliveira Rocha, no Jardim São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 94/2022 - 14/04/2022
Assunto: Solicito a Comutran, que determine a operação de recapeamento nas vias do Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 95/2022 - 14/04/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de braço de Poste de Iluminação Pública na Rua Marcelina Olga Silva, no Bairro Jardim Vivaldini.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 96/2022 - 14/04/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que notifique os proprietários dos lotes do Jardim Terra Nobre e Jardim das Palmeiras, à realizar limpeza em seus terrenos.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 97/2022 - 18/04/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e sinalização na estrada vicinal Luiz Fortes - CHL-040.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 98/2022 - 18/04/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de regime de trabalho para a Guarda Municipal, conforme praticado nas cidades da região.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 99/2022 - 18/04/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos na Rua Vicente Viganó, esquina com a Rua Francisca de Campos Corte Machado no Jardim são Paulo.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 100/2022 - 18/04/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, parceria com o Chefe do turismo para realização de um Evento de Pesca no Lago Municipal.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 101/2022 - 18/04/2022
Assunto: Encarece a Comutran, que analise a possibilidade de liberar o tempo dos semáforos, à noite após às 20h e nos finais de semana.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 102/2022 - 18/04/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao portão principal do Lago municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 103/2022 - 18/04/2022
Assunto: Solicito a Comutran, que faça adequação de rampas de acesso para cadeirantes, no Lago Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 43/2022 - 06/04/2022
Assunto: Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi, ações visando a liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 44/2022 - 06/04/2022
Assunto: Oficio ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi, solicitando intercessão visando a liberação de verbas para reforma de unidades de PSF´s, no valor de R$. 400.000,00
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 45/2022 - 14/04/2022
Assunto: Requer ao Centro de Controle de Zoonoses Municipal - informações sobre protocolos, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 46/2022 - 14/04/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre vagas nas CEMEIs.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 47/2022 - 18/04/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, descritivo do material publicado em edital na construção dos banheiros, no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Requerimento Nº 48/2022 - 18/04/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a situação das obras para concretizar a piscina localizada no Ginásio de Esportes.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Moção Nº 16/2022 - 11/04/2022
Assunto: Congratulações ao Grupo de Teatro Sete Elos, pela encenação da Paixão de Cristo.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 17/2022 - 18/04/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao Departamento de Esportes, pelas reformas realizadas nas áreas de esportes de nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 18/2022 - 18/04/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao Professor de Capoeira, Senhor Carlos de Souza, pela belíssima apresentação voluntária que ocorreu no último dia 10 e pelos seus serviços prestados ao município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Parecer Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 14/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 14/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 14/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER ATRAVÉS DO CANAL 156, DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 18/04/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
