Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 88/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 89/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 90/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 91/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 75/2022 - 21/11/2022
Assunto: ALTERA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PARA CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ARTHUR JORGE DO VALE
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 21/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA NÉLIDE ROSSI FERNANDES” A SER CONFERIDO A PROFESSORES DE CONCHAL, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 21/11/2022
Assunto: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 282/2022 - 17/11/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 283/2022 - 17/11/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de placas com nomenclaturas nas Estradas Rurais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 284/2022 - 17/11/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para melhoria da iluminação no Parque Ecológico.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 285/2022 - 17/11/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realização do Carnaval na Estrada Estadual em frente à Antiga Ferroviária.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 286/2022 - 17/11/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reforma na Rodoviária Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 287/2022 - 21/11/2022
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente ao PSF Ministro José Serra.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 288/2022 - 21/11/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal operação de recapeamento em toda a Rua dos Mazzieiro, no Jardim do Lago.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 289/2022 - 21/11/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal operação de recapeamento em toda a Rua Arquiteto Paulo Henrique Archangelo, no Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 290/2022 - 21/11/2022
Assunto: Indico ao Departamento de Esportes, que acrescente no planejamento esportivo de 2023 as Olimpíadas do Trabalhador.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 291/2022 - 21/11/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de Tela de Proteção para os servidores que roçam as Praças e Jardins, em nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 292/2022 - 21/11/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reativação do Conselho Municipal Agrícola
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 119/2022 - 17/11/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre todas as funções do software Governança BR, que o município utiliza.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 120/2022 - 21/11/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito, informações acerca dos veículos da área da saúde e transporte escolar.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 121/2022 - 21/11/2022
Assunto: Requer a Elektro, providencias para a constante queda de energia quando ocorrem chuvas, em local que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 122/2022 - 21/11/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do bônus anteriormente distribuído aos professores da rede municipal de ensino.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 60/2022 - 17/11/2022
Assunto: Congratulações ao Cabo PM JOSÉ EDUARDO GOTTI JUNIOR, por mais uma formatura do PROERD.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 81/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 21/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, E DO HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM DIAS QUE ESPECIFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa
Parecer Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 21/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 83/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 21/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, FREQUÊNCIA, POSSE, GUARDA E CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, TABACOS, NARGUILES, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES, EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 84/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2022 - 21/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A ÁREA DE 3.125,11 M² DA GLEBA OBJETO DA MATRÍCULA N.° 37.798, DE PROPRIEDADE DE RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 79/2022 - 21/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 79/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
