Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2023
Matérias
Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 01/03/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 01/03/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 01/03/2023
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 37-A À LEI MUNICIPAL 1.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 01/03/2022
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, FREQUÊNCIA, POSSE, GUARDA E CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, TABACOS, NARGUILES, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES, EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
