Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/04/2023
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - 20/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PAULO LOPES
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - 20/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIS BERNARDES
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 20/03/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ADERBAL FRANÇA CARDOSO JUNIOR
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 06/02/2023
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.140 DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS (CLASSE A) EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 6/2023 - 06/02/2023
Assunto: DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA - AESC - NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
